Dossiê entregue ao Papa Leão XIV aponta favorecimento de outros grupos e violação de acordos internacionais que garantem a liberdade de atuação sacerdotal.
O documento apresentado pela Pastoral Carcerária revela um cenário de crescente cerceamento ao trabalho da Igreja Católica dentro do sistema prisional brasileiro. A denúncia destaca que, enquanto determinadas denominações parecem receber privilégios, sacerdotes católicos enfrentam barreiras que vão desde dificuldades burocráticas até a proibição do uso do colarinho clerical, elemento essencial do ministério sagrado. Se confirmadas, tais restrições configuram uma grave afronta à Constituição Federal e ao acordo bilateral entre a Santa Sé e o Brasil, que assegura o livre exercício da assistência religiosa aos detentos.
Para a Igreja, a tentativa de neutralizar a imagem do padre ou dificultar seu acesso às unidades não é apenas uma questão administrativa, mas um ataque à dignidade humana dos encarcerados. A assistência espiritual é defendida como um direito fundamental e uma obra de misericórdia indispensável em ambientes de alta vulnerabilidade. O dossiê reforça que o Estado não possui autoridade para selecionar quais expressões de fé são bem-vindas, sob o risco de romper o princípio da igualdade e transformar a segurança pública em um instrumento de arbítrio religioso.
Diante da gravidade dos fatos levados ao Pontífice, a instituição exige que o governo brasileiro cumpra rigorosamente a legislação vigente, sem concessões que esvaziem a missão eclesial. O posicionamento é de firmeza: a Igreja não busca privilégios, mas o respeito à sua tradição histórica e ao direito de levar conforto espiritual aos que mais necessitam. O bloqueio à entrada do sacerdote, segundo a Pastoral, representa um impedimento à própria presença da assistência cristã em um dos setores mais críticos da sociedade brasileira.